Brasil difere de outros países ao julgar ministros do STF
Judiciário

Brasil difere de outros países ao julgar ministros do STF

Por Vitória Virgínia

No Brasil, cabe ao próprio STF processar e julgar criminalmente seus ministros. Nos Estados Unidos, Alemanha, França e Reino Unido, o integrante de uma Suprema Corte não ganha, apenas pelo cargo, foro criminal equivalente.

Nos EUA, um ministro pode responder na primeira instância, enquanto eventual retirada do cargo depende de impeachment. Na Alemanha, França e Reino Unido, também há separação entre a responsabilização criminal e as regras para destituição.

Especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo, apontam que o modelo brasileiro busca evitar pressões sobre juízes de instâncias inferiores, mas pode gerar questionamentos sobre imparcialidade.