Dino cita ‘lealdade institucional’ e diz que nenhum ministro é maior que o STF
Por Vitória Virgínia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se manifestou nesta sexta-feira (4) a respeito da crise institucional que se estabeleceu na Corte diante da exposição do embate entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.
O magistrado afirma que as crises devem ser enfrentadas com base “no devido processo legal”. Ainda na publicação, Dino chega a afirmar que “O STF é maior do que qualquer um que o integra”.
“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a LEALDADE INSTITUCIONAL exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo”, disse Dino em publicação nas redes sociais.
No texto, Dino também afirma que, em uma crise, o “tempo” é um fator relevante. Segundo ele, o sistema de Justiça precisa ter autonomia para tomar suas decisões sem se tornar “mero joguete de outros poderes”, como “forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas”.
“Outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir”, disse.
Integrante da Suprema Corte, Dino foi um dos primeiros a se manifestar perante a crise entre os colegas. Nesta semana, foi divulgado, por ordem de André Mendonça, um relatório da Polícia Federal (PF) sobre um suposto eleito entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, preso em Brasília.
A divulgação de informações, seguida da quebra de sigilo, gerou muita repercussão. Outros nomes, como o de Paulo Gonet (PGR) e Andrei Rodrigues (PF), também apareceram nas conversas entre o banqueiro e o ministro do STF.
Na última quinta-feira (3), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestem em até cinco dias sobre a crise envolvendo o caso Master.
Com retaliação, Moraes encaminhou a Edson Fachin, presidente do STF, a inclusão de Mendonça no inquérito das Fake News.
Segundo ele, há indícios de que Mendonça pratica improbidade administrativa, abuso de poder e favorecimento de grupos políticos na sua relatoria dos casos Master e INSS.