Justiça nega retirada de vídeo em que Lula aparece com dez dedos

A Justiça Eleitoral do Ceará negou um pedido do PL para retirar das redes sociais um vídeo em que Lula (PT) aparece com os dez dedos das mãos.

O conteúdo foi publicado em conjunto pelo ex-ministro Camilo Santana (PT), pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), e pelo ex-secretário-chefe da Casa Civil do Ceará Chagas Vieira (PDT).

A ação questionava uma possível propaganda eleitoral antecipada em favor da reeleição do governador Elmano de Freitas (PT). 

O partido também apontou indícios de uso de inteligência artificial sem a identificação exigida pela Justiça Eleitoral.

Ao negar a remoção do vídeo, o desembargador Francisco Luís Rios Alves afirmou que a publicação não apresentava pedido explícito de voto.

“Não se extrai da expressão, ao menos nesta cognição sumária, remissão direta ou substancialmente equivalente ao ato de votar”, escreveu.

Sobre a utilização de inteligência artificial, o magistrado afirmou que o PL não apresentou elementos técnicos, como laudos periciais ou metadados, capazes de comprovar a manipulação.

Segundo a decisão, os efeitos presentes no vídeo correspondem a “técnicas convencionais de edição audiovisual”.

Lula perdeu o dedo mínimo da mão esquerda em um acidente de trabalho, em 1964. Embora a imagem exibida no vídeo mostre o presidente com todos os dedos, o tribunal considerou que não havia provas suficientes do uso de inteligência artificial e manteve a publicação no ar. Com informações de O Antagonista.