Dino rebate discurso de autocontenção do Judiciário e defende papel do STF

O ministro Flávio Dino criticou nesta sexta-feira (22) a tese de autocontenção do Judiciário defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Segundo Dino, a interpretação das leis integra naturalmente a função exercida pelos magistrados.

Durante um evento realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o ministro afirmou que garantir direitos sociais não pode ser classificado como ativismo judicial. Ele também declarou que magistrados que se enxergam como ativistas “brincam de Deus”.

Dino ainda defendeu mudanças no sistema de Justiça e ressaltou que o STF não deve ser visto como adversário do país. As declarações foram feitas durante a cerimônia em que recebeu o título de doutor honoris causa.

Com informações do portal Vero Notícias.