Câmara aprova recontratação de aposentados aos 75
Por Paula Soares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14), por unanimidade, projeto que permite a recontratação de empregados aposentados compulsoriamente aos 75 anos para atuação em programas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. O texto segue para análise do Senado.
A proposta mantém a aposentadoria compulsória prevista na reforma da Previdência e prevê que trabalhadores sem tempo mínimo de contribuição possam permanecer no cargo até cumprir o requisito. O projeto também assegura direitos trabalhistas, como férias e décimo-terceiro.
O texto aprovado, relatado por Bia Kicis (PL-DF), autoriza a contratação direta de aposentados por notória especialização. A medida atende demanda de pesquisadores, especialmente da Embrapa Soja.