Diogo Moraes destaca articulação entre Alepe e Ministério Público em projetos das enchentes

O deputado estadual Diogo Moraes destacou a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dos projetos enviados pelo Governo do Estado para criação do Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental (Fundpra) e do Auxílio Pernambuco, destinado às famílias atingidas pelas fortes chuvas registradas no início do mês.

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, o parlamentar afirmou que a expectativa pela chegada das matérias já havia sido antecipada na semana passada pelas comissões da Casa.

Diogo Moraes também explicou que o texto do Fundpra recebeu ajustes após diálogo entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo ele, as mudanças envolveram a destinação de recursos para áreas ligadas à infraestrutura viária e preservação ambiental.

“O fundo teve orientação do Ministério Público sobre emendas relacionadas às questões viárias e ambientais. Isso foi acordado junto com a Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças”, afirmou.

De acordo com o deputado, após a aprovação no Legislativo, a expectativa agora é pela sanção da governadora Raquel Lyra para que os projetos entrem em vigor e os recursos possam ser aplicados.

“Agora estamos esperando a sanção governamental para a aplicabilidade tanto do fundo quanto do auxílio emergencial”, disse.

O Auxílio Pernambuco prevê o pagamento de parcela única de R$ 2,5 mil para famílias afetadas pelas enchentes em municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado. Já o Fundpra amplia a estrutura de financiamento para ações de prevenção, recuperação ambiental e resposta a desastres climáticos em Pernambuco.