STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS

O STF formou maioria nesta segunda-feira (11) contra garantir a revisão da vida toda do INSS para aposentados que ainda têm ações em andamento na Justiça. O julgamento foi suspenso após pedido de destaque do ministro Edson Fachin.

Até a interrupção, sete ministros acompanharam o voto do relator, Kassio Nunes Marques, que afirmou que o Supremo já rejeitou a tese em 2024. Apenas Dias Toffoli divergiu.

A revisão permitia recalcular aposentadorias com contribuições feitas antes de julho de 1994. Toffoli defendeu que aposentados confiaram no entendimento anterior do STF e organizaram suas finanças com base nessa expectativa.