Política
PL inicia coleta de assinaturas para PEC da anistia
Por Paula Soares
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), iniciou nesta segunda-feira (11) a coleta de assinaturas para protocolar uma PEC que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta surgiu após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspender a aplicação da Lei da Dosimetria. O texto prevê perdão para condenações por crimes como golpe de Estado, dano ao patrimônio público e associação criminosa armada.
Para começar a tramitar, a PEC precisa do apoio de ao menos 171 deputados. Sóstenes afirma que pretende reunir as assinaturas em até 15 dias.