Politica
Lula veta projeto que equiparava estágio a experiência profissional
Por Paula Soares
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que reconhecia estágio como experiência profissional para seleções e concursos públicos.
Na justificativa, o governo afirmou que a proposta descaracteriza a finalidade pedagógica do estágio e compromete critérios de seleção em concursos. O Planalto também apontou inconstitucionalidade no texto.
Segundo o veto, a proposta atribuía de forma genérica ao Poder Público uma regulamentação que poderia violar a autonomia dos entes federativos e a separação entre os Poderes. O projeto retorna agora ao Congresso, que poderá manter ou derrubar o veto.