Coluna da quinta-feira: Senado se impõe, rejeita Messias e manda recado ao STF
Brasília

Coluna da quinta-feira: Senado se impõe, rejeita Messias e manda recado ao STF

Por Jameson Ramos

A decisão do Senado de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal rompeu uma tradição de mais de um século e redesenhou, ainda que momentaneamente, o equilíbrio entre os Poderes em Brasília. Por 42 votos a 34, os senadores barraram o nome escolhido por Lula, num movimento raro e carregado de significado político.

Mais do que uma derrota do Executivo, o episódio deve ser lido como um gesto deliberado do Legislativo. Não se trata apenas de um veto a um nome, mas de uma afirmação de força institucional do Senado diante de um cenário de crescente tensão com o STF.

Nos bastidores, a rejeição foi alimentada por fatores múltiplos: disputas políticas internas, insatisfação com a condução da articulação do governo e, sobretudo, um ambiente de desconforto entre parlamentares com decisões recentes da Corte. O próprio clima político foi descrito como de “indignação” contra o Supremo, em meio à pressão do calendário eleitoral.

Esse ponto é central. Nos últimos anos, o STF ampliou seu protagonismo em temas sensíveis, investigações envolvendo parlamentares, decisões sobre prerrogativas legislativas e intervenções em matérias políticas. Para parte significativa do Senado, consolidou-se a percepção de avanço sobre competências do Legislativo. A rejeição de Messias, nesse contexto, funciona como um contraponto.

Há, portanto, uma camada institucional mais profunda: o Senado usou sua prerrogativa constitucional não apenas para avaliar um currículo, mas para reposicionar-se no jogo de poder. Ao rejeitar um nome que, em tese, buscava justamente construir pontes entre os Poderes, os senadores optaram por tensionar a relação com o Judiciário.

No plano simbólico, o recado é duplo. Para o Planalto, sinaliza limites na capacidade de articulação e controle da base. Para o STF, indica que o Legislativo não está disposto a aceitar passivamente o que interpreta como expansão de poder da Corte.

Não se trata, evidentemente, de uma ruptura institucional, mas de um reequilíbrio em curso.

A consequência imediata é a necessidade de Lula recalibrar sua estratégia e buscar um nome que atravesse o filtro político do Senado. A consequência mais duradoura, porém, pode ser outra: a inauguração de uma fase em que indicações ao Supremo deixam de ser mera formalidade e passam a refletir, de forma mais explícita, o jogo de forças entre Legislativo e Judiciário.

Com certeza - Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios, o vereador de Taquaritinga do Norte, Felipe Martinho, disse que está aguardando a definição sobre a provável candidatura de Eduardo da Fonte ao Senado Federal. Ele, entretanto, já cravou seu apoio: “Se ele for candidato ao senado, terá meu voto e o voto do povo de Taquaritinga do Norte, com certeza”.

Pragmático - “Pedro é um empreendedor nato, é pragmático e quer resultados. A encomenda dele é que a equipe técnica se reúna e mostre os melhores resultados possíveis, visando sempre a um salto de qualidade”. A frase é de Zé Mário, gerente administrativo da Amupe, que avalia de forma positiva o começo de mandato de Pedro Freitas, prefeito de Aliança, à frente da entidade.

Aprender sempre - O prefeito de Itamaracá, Paulo Galvão, avaliou de forma positiva sua participação no 9º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Amupe. “É sempre muito bom aprender, nunca é tarde para aprender. O evento foi excelente, e espero que possamos reverter esse aprendizado em benefícios para a população do nosso município”, falou ele à Coluna.

Fundamental - Dr. Henrique Queiroz, prefeito de Buenos Aires, também esteve no 9º Congresso Pernambucano de Municípios. Segundo ele, a Amupe tem sido uma grande parceira da gestão da governadora Raquel Lyra. Ele lembrou a participação fundamental de prefeitos e prefeitas no diálogo com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, para o destravamento da LOA 2026.

São João da Moda - Será lançada nesta quinta-feira, dia 30, a programação oficial do São João da Moda 2026 de Santa Cruz do Capibaribe. O evento de anúncio acontecerá no Parque Florestal, às 18 horas, e deverá contar com a presença e participação de lideranças políticas, artistas, produtores culturais e da população. “Será um São João de muita alegria, com grandes atrações e com novidades imperdíveis”, disse o prefeito Helinho Aragão à Coluna.

Homenagem - Nesta quarta-feira (29), o plenário da Câmara Municipal do Recife foi ocupado por crianças e jovens escoteiros de Pernambuco. Eles foram homenageados em uma Sessão Solene pela passagem do Dia Mundial dos Escoteiros, no último dia 23 de abril. A proposição foi do vereador do Recife, Gilson Machado Filho.