Ex-prefeito João Batista destaca melhoria na relação entre governo Lula e municípios durante Congresso da Amupe

Durante entrevista exclusiva ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao Blog do Alberes Xavier, o ex-prefeito de Triunfo e advogado municipalista João Batista avaliou a relação entre o Governo Federal e os municípios, apontando avanços no diálogo institucional e no acesso a recursos.

A entrevista foi concedida durante a cobertura do 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco, realizado nos dias 27 e 28 deste mês.

Segundo João Batista, o cenário atual apresenta maior abertura para que gestores municipais consigam acessar programas federais, independentemente de alinhamento político.

“Essa é uma análise mais política do que jurídica, mas é bom distinguir que há oportunidade no governo Lula de os municípios se inscreverem em programas e obterem recursos, independente inclusive da filiação partidária”, afirmou.

Ele destacou que áreas como o enfrentamento a desastres naturais e iniciativas como o Caminho da Escola estão mais acessíveis. “Seja pela evolução, ou seja também pela própria luta do municipalismo”, disse.

O ex-prefeito também ressaltou conquistas recentes do movimento municipalista, como a aprovação da PEC 66/2023. “Facilita o pagamento de precatórios, facilita a dívida dos municípios, inclusive a parcelagem que deve-se com o próprio INSS. Isso foi conseguido também com o apoio do Governo Federal”, pontuou.

Para ele, o momento é de maior interlocução entre as esferas de poder. “É um governo em que há um diálogo e há uma melhora no tratamento”, avaliou.

João Batista também comentou sobre o debate em torno das chamadas emendas PIX, tema que será abordado pelo ministro Flávio Dino, um dos palestrantes do evento. Segundo ele, decisões recentes têm avançado no sentido de garantir mais transparência na aplicação dos recursos.

“Há exemplos de rastreabilidade, ou seja, o dinheiro tem que estar bem acompanhado. Existe a obrigação da prefeitura de ter uma conta específica para o depósito, a identificação de quem apresentou a emenda, para onde ela vai e em que vai ser gasto o recurso”, explicou.

Ele concluiu destacando o reforço nos mecanismos de controle. “Existe agora uma maior transparência na aplicação desse recurso. Isso já é uma determinação judicial”, finalizou.