VEREADOR RAFAEL PREQUÉ PODE PERDER MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA EM GRAVATÁ
Por Roberto Oliveira
O vereador Rafael Prequé enfrenta um cenário delicado na Justiça Eleitoral e pode perder o mandato em Gravatá. A ação por infidelidade partidária foi movida pela Federação Renovação Solidária, legenda que garantiu sua eleição, e aponta irregularidades na mudança de partido realizada pelo parlamentar.
O ponto central da disputa é a ausência de autorização da federação para a desfiliação. Pela legislação, federações partidárias funcionam como uma única sigla, exigindo aval conjunto, o que, segundo o processo, não ocorreu.
A situação se agrava porque a chamada “janela partidária” não se aplica a vereadores, o que reduz as possibilidades de justificativa legal para a troca.
Caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, a consequência é direta: perda do mandato e retorno da vaga à federação. Nesse cenário, o suplente Júnior da Saúde deve assumir a cadeira na Câmara.
Agora, o futuro do vereador está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral.
Confira a ação no PDF abaixo: