Justiça restabelece a verdade e confirma credibilidade do Blog do Alberes Xavier

Confirmando a confiança que os leitores têm no blog e o compromisso com a produção de conteúdo coeso, responsável e sem fake news, a Justiça reconheceu que este veículo não cometeu qualquer erro ou agiu de má-fé ao publicar informação sobre uso irregular de energia elétrica por uma unidade da Top Fitness Academia, em Paulista.

Na ocasião, noticiamos apenas o que havia sido repassado à redação pela Neoenergia. Ainda assim, a empresa tentou, por meio da Justiça, retirar a matéria do ar e obter indenização. No entanto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, diante da defesa do advogado do blog, Emílio Duarte, reconheceu que a publicação se limitou a relatar fatos de interesse público, com base em apuração e fonte oficial, dentro dos limites da atuação jornalística.

Na decisão, a 1ª Câmara Cível entendeu que a matéria teve como base informações divulgadas no site oficial da Neoenergia, o que afasta qualquer alegação de uso de fontes duvidosas ou conteúdo inverídico. O relator, desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, destacou que o texto publicado não utilizou termos pejorativos nem expôs a imagem da empresa de forma ofensiva, caracterizando exercício legítimo do direito à informação.

Com isso, o tribunal reformou integralmente a sentença de primeira instância e julgou improcedentes os pedidos da Top Fitness, afastando a retirada da matéria, a obrigação de retratação e o pagamento de indenização. A decisão ainda determinou a inversão dos ônus do processo, reconhecendo que a atuação do blog seguiu os princípios da liberdade de imprensa e do interesse público.