Coluna da quinta-feira: “Até hoje, nunca travei nada do governo”, afirma Álvaro Porto

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB), elevou o tom do embate com o governo Raquel Lyra ao rebater críticas sobre um suposto travamento da pauta orçamentária no Legislativo estadual. Em meio à disputa política, o parlamentar tenta deslocar a responsabilidade pela lentidão administrativa para o Palácio do Campo das Princesas, sustentando que a Casa não tem sido obstáculo para a execução das políticas públicas.

Segundo Porto, a narrativa de que a Assembleia estaria emperrando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) não se sustenta. Ele argumenta que o orçamento já foi aprovado desde dezembro, sancionado no início de janeiro e que, do ponto de vista formal, não há impedimento para a execução financeira do Estado. “A LOA foi aprovada desde o dia 16 de dezembro, não tem nada travado aqui”, afirmou. O ponto pendente, que é a votação da redação final, acabou sendo judicializado após iniciativa da deputada Débora Almeida (PSD), o que, na visão do presidente, alongou um processo que poderia ser resolvido politicamente em plenário.

A fala de Porto também revela um elemento central do conflito: a disputa em torno da margem de remanejamento orçamentário. Enquanto setores do governo defendem ampliar esse percentual para garantir maior flexibilidade na execução, a Assembleia sinaliza resistência a conceder um “cheque em branco” ao Executivo. O deputado Antônio Moraes, aliado do governo, chegou a apontar que o impasse gira em torno dessa diferença 10% versus 20%, mas Porto minimiza o argumento e classifica a justificativa como “falácia”.

Outro ponto explorado pelo presidente da ALEPE é o volume de recursos já autorizados e empenhados. Ele afirma que, de um orçamento de cerca de R$ 60 bilhões para 2026, aproximadamente R$ 40 bilhões já foram empenhados até abril, o que representa algo em torno de 60%. Para Porto, esse dado enfraquece o discurso de paralisia administrativa por falta de orçamento e reforça a tese de que o problema estaria na gestão, e não no Legislativo. “Dinheiro tem, o que falta é o governo executar”, disparou.

Na prática, o embate expõe uma tensão mais ampla entre Executivo e Legislativo em Pernambuco. O caso envolvendo o pedido de remanejamento de R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contrastado com a dificuldade de avançar em demandas como apoio a fornecedores de cana, também foi citado como exemplo de inconsistência na condução das prioridades.

Mais do que um debate técnico sobre orçamento, o episódio escancara uma disputa de narrativa e poder. De um lado, o governo Raquel tenta sustentar o discurso de que precisa de mais flexibilidade para governar; do outro, a Assembleia, comandada por Álvaro Porto, busca reafirmar seu papel de controle e fiscalização, ao mesmo tempo em que se defende de acusações de obstrução. O desfecho desse embate tende a influenciar não apenas a governabilidade no curto prazo, mas também o ambiente político rumo às próximas eleições.

Gratidão - Durante participação no programa Cidade em Foco, o prefeito de Vertentes, Israel Ferreira, deu uma contundente declaração de apoio ao projeto de reeleição do deputado estadual Álvaro Porto. “O sentimento de Vertentes é de gratidão por tudo o que Álvaro Porto fez e faz por nossa cidade. Não arredo o pé de estar com ele e vou com ele até o fim, o compromisso está mais do que reforçado”, disse o prefeito.

Água no feijão - Álvaro Porto, que concedia entrevista ao programa Cidade em Foco, retribuiu a gentileza do aliado. “Prefeito, coloque água no feijão, pois amanhã irei a Vertentes, vou almoçar com vocês. Hoje vejo a alegria na cara do povo, que está livre e tranquilo, por ter um prefeito simples, que resolve as coisas sem truculência e olhando na cara de cada cidadão”.

Sem história - O deputado estadual Alberto Feitosa rebateu o argumento de historicidade para que a Alepe aprove um percentual de remanejamento de 20%, como deseja o governo Raquel Lyra. Com o impasse, a LOA 2026 segue “travada” na Alepe. “Historicamente, usando esse mesmo argumento, a relação entre o governo do estado e Assembleia era bem diferente do que é hoje”, falou ele à Coluna.

Diálogo - Quem também falou sobre o impasse em torno da LOA foi o deputado João Paulo, do PT. “Acho que enquanto não houver um diálogo entre o presidente da Casa e a governadora, com o intuito de pôr um fim nesse impasse que existe, nada será resolvido. Existe o risco de termos grandes prejuízos em setores importantes da economia do estado”, falou o deputado.

Atitude - Já o deputado Doriel Barros clamou por responsabilidade para que o moído da LOA tenha um final feliz. “Falta atitude da Casa no sentido de votar essa matéria, uma matéria importante para todos. A Casa precisa ser responsável, pois, enquanto o orçamento não é votado, o estado de Pernambuco é prejudicado”.

Sozinho - Em Santa Cruz do Capibaribe, chama atenção o isolamento do deputado Edson Vieira no seu apoio ao projeto de reeleição da governadora Raquel Lyra. Edson tem o apoio de apenas dois vereadores na Câmara local, no entanto, nenhum deles votará em Raquel (ambos já declararam apoio a João Campos). Ao seu lado estão alguns ex-vereadores e poucas lideranças comunitárias.

Posicionamento - O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, resolveu se pronunciar após a confusão envolvendo o deputado estadual Romero Albuquerque e o vereador Eduardo Moura, e soltou uma nota em tom firme defendendo a Casa. No texto, reforça que a tribuna é inviolável e que vereador não pode ter sua fala interrompida, além de bater na tecla do respeito e do diálogo. No fim, ainda lamenta o episódio, que acabou jogando mais tensão no ambiente político de Pernambuco.

Parceria - A governadora Raquel Lyra cumpre mais uma agenda nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, em parceria com o Governo Federal. Ao lado do ministro Waldez Góes, a gestora autoriza o início das obras dos lotes finais da Adutora do Agreste e anuncia a entrega de dessalinizadores, ação que deve beneficiar cerca de 200 mil pernambucanos com ampliação do acesso à água e redução do rodízio em diversas cidades do estado.