Dr. Emílio Duarte concede entrevista e fala sobre detalhes importantes da ‘janela partidária’

Foi encerrada na última semana a ‘janela partidária’, período no qual detentores de cargos públicos que disputarão a eleição deste ano puderam mudar de legenda, sem nenhuma sanção política. A janela é aguardada ansiosamente por muitos e serve para a definição de importantes estratégias eleitorais.

O advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Emílio Duarte, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e falou sobre o assunto. Segundo ele, um dos principais pontos a ser observado pelos candidatos é a coexistência partidária. “Antes chamávamos de dupla filiação, agora tratamos como coexistência partidária, ou seja, a filiação mais recente anula automaticamente uma já existente”, disse ele.

Para finalizar, ele lembrou que para a mudança de legenda o político deve ter em mãos uma ‘carta de anuência’ do partido ou federação do qual ele participava. Outro ponto importante, segundo Dr. Emílio, é que a janela partidária em vigor neste ano é válida apenas para deputados e não para vereadores.