Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

O Senado aprovou um projeto que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta inclui a prática na Lei do Racismo e segue agora para análise da Câmara.

O texto prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar ou induzir misoginia. Por ser equiparada ao racismo, a infração não prescreve e não permite fiança.

A proposta também endurece punições para crimes contra a honra de mulheres, especialmente em contextos de violência doméstica, podendo elevar as penas previstas no Código Penal.