Toffoli assume relatoria de ação que pede CPI do Banco Master no STF

O ministro do Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na tarde desta quarta-feira (11/3) como relator de uma ação que solicita a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. O processo já aparece no sistema da Corte sob sua responsabilidade, embora o magistrado ainda possa se declarar impedido ou suspeito após o envio formal do caso ao seu gabinete.

A ação foi protocolada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg, que pede ao Supremo que determine a criação da comissão parlamentar de inquérito para apurar possíveis irregularidades na negociação envolvendo a aquisição do Master pelo Banco de Brasília (BRB).

De acordo com registro do STF, o processo foi distribuído às 13h53 por sorteio entre os ministros da Corte. Nesse tipo de procedimento, apenas o presidente do Supremo, Edson Fachin, não participa da distribuição.

A definição do nome de Toffoli ocorre cerca de um mês após ele ter deixado a relatoria das investigações relacionadas ao Master, em meio a questionamentos sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso. O ministro decidiu se afastar do processo em fevereiro, depois de revelar participação societária em uma empresa que vendeu a fundos ligados a Vorcaro parte do resort Tayayá, no Paraná.

Na ocasião, um relatório da Polícia Federal encaminhado a Fachin também citava o nome de Toffoli com base em dados extraídos do celular de Vorcaro, o que levantou dúvidas sobre eventual suspeição do ministro. O Supremo, porém, não reconheceu impedimento formal, deixando ao próprio magistrado a avaliação sobre sua participação em processos relacionados ao caso.

Paralelamente, a Segunda Turma do STF inicia na sexta-feira (13) o julgamento virtual que decidirá se mantém as determinações do ministro André Mendonça, atual relator das investigações sobre o Banco Master. Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que resultou na nova prisão de Daniel Vorcaro na semana passada.

Com informações do portal Correio Braziliense.