‘Brincadeira’ de Eduardo Moura poderá acarretar em cassação do seu mandato, afirma Dr. Emílio Duarte

Uma ‘brincadeira’ de muito mau gosto, que pode custar caro, muito caro. Assim podemos definir o provável desfecho da atitude do vereador Eduardo Moura, do Novo, que em plena sessão ordinária da Câmara de Vereadores do Recife fez um ‘chifre’ com as mãos, por trás do vereador Chico Kiko, do PSB, enquanto esse fazia uso da palavra na tribuna da Casa de Leis.

Nos bastidores da Câmara recifense rumores dão conta que Eduardo Moura poderá ser suspenso do seu mandato por até 120 dias e posteriormente cassado por conta de quebra de decoro parlamentar. A cassação ainda poderá acarretar na perda dos seus direitos eleitorais por até dez anos.

Na edição desta terça-feira, dia 3, do programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, Dr. Emílio Duarte, advogado especialista em direito eleitoral, comentou o caso. “Ele pode sim ficar inelegível, dependendo do momento em que ele seja cassado, caso isso venha acontecer, pois ele poderá ser enquadrado na Lei da Ficha-Limpa”, disse o advogado.

Segundo Dr. Emílio, o final dessa história depende de forma essencial dos prazos em que ocorrerão as etapas do processo, que poderá sim, acarretar na cassação do mandato do vereador Eduardo Moura, que pretende disputar um mandato eletivo na eleição do próximo mês de outubro.