Alcolumbre pede análise técnica sobre sessão da CPMI que quebrou sigilos de Lulinha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu uma análise técnica sobre a sessão da CPMI do INSS que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão pode levar à confirmação ou à anulação da votação.

Em reunião realizada na segunda-feira (2/3), Alcolumbre conversou com técnicos da Casa para avaliar documentos e imagens da sessão da última quinta-feira (26/2), que foi marcada por tumulto no plenário da comissão. A apuração considera aspectos formais do rito adotado durante a deliberação.

A análise abrange ainda pontos regimentais. Caso o presidente do Senado conclua que houve falhas no procedimento, poderá invalidar o resultado aprovado pelo colegiado. A expectativa é que a definição seja divulgada em breve.

A quebra de sigilos foi aprovada em votação simbólica, modelo no qual os votos não são registrados individualmente no painel eletrônico. Na ocasião, 31 parlamentares tiveram presença registrada, entre eles 14 deputados da base governista, quantitativo insuficiente para barrar a aprovação do conjunto de requerimentos.

A base aliada argumenta que parte dos parlamentares com presença computada não era titular da comissão e, portanto, não estaria apta a votar. De acordo com aliados do Planalto, o pedido de votação nominal já havia sido utilizado em outra deliberação, o que teria impedido nova solicitação naquele momento.

Por sua vez, o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), sustenta que o regimento foi cumprido e que não houve irregularidades no trâmite. O PT apresentou questão de ordem à presidência da comissão solicitando a anulação do resultado e formalizou o recurso junto à Mesa Diretora do Senado.

Com informações do portal Correio Braziliense.