Hugo Motta articula retirada de trecho sobre maioridade penal da PEC da Segurança
Por Roberto Oliveira
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou um vídeo no qual solicita o apoio de líderes partidários para suprimir da PEC da Segurança o dispositivo que trata da redução da maioridade penal. A matéria está prevista para ser apreciada ainda nesta semana.
De acordo com interlocutores, Motta entende que a inclusão do tema pode comprometer a aprovação do texto-base. A alternativa em discussão é a apresentação de um destaque para que o assunto seja deliberado em votação separada.
O relator, Mendonça Filho, preservou em seu parecer a proposta de diminuir a idade penal para 16 anos nos casos de crimes violentos. O relatório também estabelece que a mudança seja submetida a referendo popular em 2028.
Com informações do portal Vero Notícias.