Lula deve sancionar PL antifacção, mas tende a vetar prisão preventiva automática
Por Roberto Oliveira
O presidente Lula deve sancionar o PL antifacção, mas a tendência é vetar o dispositivo que estabelece prisão preventiva automática para membros de facções. Auxiliares do governo avaliam que esse ponto é inconstitucional, por dispensar fundamentos como risco de fuga ou de interferência nas investigações.
Mesmo com as divergências, o Palácio do Planalto entende que o eixo central da proposta foi mantido. A decisão de apoiar o relatório de Guilherme Derrite provocou divisão entre ministros e integrantes da bancada do PT durante as negociações.
O texto aprovado aumenta as penas, reforça instrumentos de investigação e intensifica o enfrentamento ao financiamento das facções. Também foi excluída a cobrança sobre as bets, que poderia gerar cerca de R$ 30 bilhões destinados à segurança pública.