STF: PF faz buscas sobre vazamento de dados de autoridades na Receita
Por Joily Santos
Os mandados foram cumpridos pela PF nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia; dados de parentes de autoridades teriam sido vazados
A Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (17/2), no âmbito da investigação que apura o vazamento de dados da Receita Federal envolvendo autoridades.
Os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). As identidades dos alvos das buscas não foram divulgadas.
Como mostrou com exclusividade o Metrópoles, na coluna da Andreza Matais, investigações apontam que o sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi quebrado indevidamente.
Além dela, o filho de outro ministro do Supremo teve a declaração de Imposto de Renda acessada sem autorização.
Em paralelo às buscas, a Corte determinou a adoção de medidas cautelares:
Proibição de se ausentar da Comarca;
Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica (conduzido pela PF para instalação em 24 horas);
Afastamento imediato do exercício de função pública;
Proibição de ingresso nas dependências do Serproe/ou da Receita;
Proibição de acesso a seus sistemas e bases informatizadas;
Proibição de se ausentar do país; e
Cancelamento e determinação de entrega de todos os passaportes em 24 horas, inclusive estrangeiros, determinação de impedimento migratório, impedimento de obtenção de outro, inclusive pelo MRE.
A suspeita é que os dados tenham sido acessados por um servidor do Serpro cedido à Receita Federal.
Relatório após o Carnaval
A apuração sobre os acessos irregulares foi determinada por Moraes. O ministro ordenou que a Receita rastreasse qualquer consulta ou tentativa de acesso envolvendo os atuais dez integrantes da Corte, bem como suas esposas, filhos, irmãos e todos os ascendentes. O relatório deve ser apresentado após o Carnaval.
As quebras já identificadas terão duas frentes: uma administrativa e outra criminal.
Caberá à Polícia Federal investigar se a quebra dos dados fiscais da mulher de Moraes e do filho de um dos ministros foram encomendadas para serem vendidas a terceiros.
A Folha de S.Paulo revelou nessa segunda-feira (16/2) que Moraes pediu a investigação no âmbito do inquérito das fake news, que apura ataques coordenados contra integrantes da Corte nas redes sociais, mas não apontou a identificação das quebras.
O ministro busca identificar a origem de vazamentos para a imprensa sobre informações que o relacionam ao Banco Master.
A mulher de Moraes foi contratada pelo banco de Daniel Vorcaro por R$ 129 milhões. O valor do contrato gerou questionamentos pelo fato de o escritório não assinar nenhuma causa para o Master e ser pouco conhecido no meio jurídico.
As informações são do portal Metrópoles.