OAB-PE articula ações para ampliação do Juizado Especial dos Animais em Pernambuco

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, recebeu, na manhã da sexta-feira (30), representantes da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE para dialogar sobre o recente caso de violência animal envolvendo o Cão Orelha, ocorrido em Santa Catarina, que gerou ampla comoção nacional e reforçou a necessidade de fortalecimento da rede de proteção animal.

O encontro teve como foco a articulação de ações institucionais, por meio da Comissão, voltadas à ampliação do alcance do Juizado Especial dos Animais, iniciativa pioneira em Pernambuco, criada a partir da atuação da OAB-PE e reconhecida como referência na defesa dos direitos dos animais. Participaram da reunião, a presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Anaís Araújo; o presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE, Cleonildo Lopes; e o presidente da OAB Ouricuri, Adérito Aquino.

Durante a reunião, também foi debatida a importância da atuação integrada com outros órgãos do sistema de Justiça, incluindo a Defensoria Pública de Pernambuco, representada pelo defensor público-geral, Henrique Seixas, no sentido de estruturar um fluxo institucional de acesso ao Juizado Especial dos Animais, por meio de um convênio em discussão entre as instituições. A proposta prevê a criação de um canal direto de atendimento, como um e-mail institucional específico, para facilitar o encaminhamento de denúncias e garantir orientação jurídica às pessoas que buscam proteção diante de casos de maus-tratos e outras violações.

“A união das instituições é fundamental para ampliar o alcance do Juizado Especial dos Animais, fortalecer a proteção animal em Pernambuco e garantir que a população tenha acesso à Justiça diante de situações de violência e maus-tratos”, afirmou Ingrid Zanella.

Outro ponto debatido foi a realização de uma campanha estadual de conscientização, a ser construída de forma coletiva, com a participação de outras instituições, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção dos direitos dos animais e do enfrentamento aos casos de violência.

“O Juizado Especial dos Animais é uma iniciativa pioneira da OAB Pernambuco, e o fortalecimento desse diálogo institucional representa um avanço importante para ampliar o acesso e a efetividade da proteção animal no Estado”, destacou Cleonildo Lopes.