TSE realiza audiências públicas sobre regras das eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral promoverá, entre 3 e 5 de fevereiro, audiências públicas em Brasília para discutir minutas de resoluções que irão orientar as Eleições Gerais de 2026.

As propostas foram elaboradas e serão revisadas pelo vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e tratam de normas que regem o processo eleitoral.

Os textos incluem medidas para garantir o direito de voto a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e eleitores indígenas, além de ações de conscientização.