Gastos tributários devem superar R$ 600 bilhões em 2026

A Emenda Constitucional 109, criada para limitar gastos tributários, não produziu o efeito esperado. Segundo a CNN Brasil, as renúncias fiscais seguiram em alta e devem ultrapassar R$ 600 bilhões em 2026, contrariando a diretriz de redução prevista na norma.

Levantamento do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário mostra que os benefícios chegaram a R$ 587,4 bilhões em 2025, cerca de 4,4% do PIB. O TCU aponta concentração elevada, com dez benefícios respondendo por quase 90% do total e pouca revisão ao longo do tempo.

A regulamentação da emenda voltou ao debate às vésperas de 2026, ano eleitoral e de pressão fiscal. Para especialistas, o corte linear aprovado no Congresso tem efeito limitado e funciona mais como sinal de controle do que como solução estrutural.