Lula veta trechos sobre sociedades anônimas em PLP da reforma tributária

O presidente Lula (PT) vetou trechos sobre Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, última etapa de regulamentação da reforma tributária.

O projeto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), responsável por gerir e coordenar o novo imposto que será compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios, informa o Estadão.

Na primeira PLP (nº 214/2025), estavam previstos aumentos de alíquotas de tributação sobre as SAFs. Em um dos trechos vetados por Lula, o imposto para as Sociedades seria reduzido com equiparação com os clubes brasileiros.