STF se articula contra inspeção do TCU no Banco Central

Ministros do STF avaliam que podem derrubar uma eventual decisão do TCU caso seja retomada a inspeção no Banco Central. A leitura é que a medida traria riscos à estabilidade e à credibilidade do sistema financeiro.

O Supremo tende a respaldar a atuação da autoridade monetária para evitar sinalização negativa ao mercado. O entendimento predominante é que o TCU só pode intervir em casos de omissão regulatória ou ilegalidade clara.

Nos bastidores, avalia-se que uma nova ordem do TCU abriria espaço para reação judicial imediata. O STF vê a inspeção como ameaça à segurança jurídica e à autonomia do BC, reforçando a tendência de barrar a iniciativa.