Governo discute ressarcimento por cortes de energia renovável

O governo federal abriu consulta pública de 15 dias para definir critérios de ressarcimento a geradores de energia solar e eólica afetados por cortes desde setembro de 2023. O valor total em debate pode chegar a até R$ 3 bilhões.

A proposta estabelece regras para compensação financeira e exige que as empresas desistam de ações judiciais para aderir ao acordo. O texto final deve ser concluído até janeiro e homologado pelo Ministério de Minas e Energia.

Os cortes ocorrem por excesso momentâneo de oferta ou limitações do sistema elétrico, especialmente em dias de baixo consumo. Segundo o governo, trata-se de um efeito do rápido crescimento das fontes renováveis no país.