Moraes assume comando do STF no recesso

Alexandre de Moraes assume a presidência do STF a partir de 12 de janeiro, durante o recesso do tribunal. A troca ocorre porque o atual presidente, Edson Fachin, entra em pausa na segunda quinzena do mês.

O recesso começou no sábado (20) e vai até o fim de janeiro, com a Corte funcionando em regime de plantão. Além de Fachin e Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino atuarão em decisões urgentes.

Mesmo com prazos suspensos, o STF pode decidir casos emergenciais e demandas ligadas à proteção de direitos. Moraes já havia presidido interinamente em novembro, e, pela tradição de antiguidade, deve ser o próximo presidente efetivo em 2027.