Código de conduta do STF deve ficar para 2026

O Código de Conduta defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin, deve ser analisado apenas em 2026. Apesar de debates recentes, ainda não há consenso entre os ministros sobre o conteúdo da proposta, e o Judiciário entrou em recesso nesta semana.

No encerramento do ano judiciário, Fachin afirmou que a elaboração das regras precisa ocorrer por meio do diálogo. Segundo ele, o tema deve retornar à pauta em 2026, com foco em diretrizes de conduta para tribunais superiores e para a magistratura em geral.

Conforme apurou a CNN Brasil, Fachin tem conversado com ministros em atividade e aposentados para buscar consenso. A proposta prevê um código sem sanções formais, inspirado em modelos estrangeiros, e ainda depende de aprovação do STF, mesmo após eventual aval do CNJ.