Ministros veem “resistência silenciosa” a código de conduta de Fachin

Ministros de tribunais superiores avaliam que a proposta de código de conduta apresentada por Edson Fachin, presidente do STF, deve enfrentar, no máximo, uma resistência silenciosa, sem oposição pública organizada dentro das Cortes.

A leitura é que magistrados já estão submetidos à Lei Orgânica da Magistratura e que eventuais desconfortos não serão externados. O texto prevê divulgação de valores recebidos por palestras, quarentena de um ano para aposentados e vedação permanente de atuação junto ao tribunal.

A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, defendeu a iniciativa e disse que não se trata de “moralismo barato”, mas de dever cívico. Segundo ela, o código conta com apoio dos presidentes de todos os tribunais superiores.