Gilmar solicita sessão extra do STF para julgar Marco Temporal

O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a convocação de uma sessão extraordinária em plenário virtual para analisar as ações sobre a Lei do Marco Temporal. A proposta é que a votação ocorra entre segunda (15) e quinta-feira (18).

O formato virtual permitiria a conclusão do julgamento antes do recesso do Judiciário, desde que não haja pedidos de vista ou destaque. Nesta semana, o Supremo realizou sessões presenciais para ouvir sustentações orais favoráveis e contrárias à lei.

O tema reacende o impasse entre os Três Poderes. O STF já considerou o marco temporal inconstitucional em 2023, mas o Congresso aprovou a lei e derrubou vetos de Lula, levando o caso novamente à Corte.