Bolsonaro pode ir para o semiaberto em 2033 e solto em 2037
Por Joily Santos
O cumprimento da pena imposta perante sua condenação na 'trama golpista' começou a ser cumprida em 25 de novembro
Preso por suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode progredir em sua pena e passar para o regime semiaberto a partir de 2033, segundo o parecer apresentado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (2).
Bolsonaro está preso na PF desde o dia 22 de novembro, após Moraes destacar risco de fuga durante a vigília marcada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio do pai, e violação contra sua tornozeleira eletrônica.
O cumprimento da pena imposta perante sua condenação na “trama golpista” começou a ser cumprida em 25 de novembro, após o relator do caso, Alexandre de Moraes, decretar o processo com trânsito em julgado — não havendo mais chances de recursos contra a condenação.
No documento de “Atestado de Pena”, A Vara de Execuções estima as datas para a progressão de pena do ex-mandatário.
Regime semiaberto: 23 de abril de 2033;
Liberdade condicional: 13 de março de 2037;
Completar cumprimento de pena: 4 de novembro de 2052.
As datas podem ser alteradas de acordo com a conduta do condenado.
A defesa de Bolsonaro trabalha para que ele já possa cumprir sua pena em prisão domiciliar nos próximos meses.
Bolsonaro cumpre sua pena de 27 anos e 3 meses por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgava a ação 2668, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, denominada de suposta “trama golpista”. As informações são do portal Diário do Poder.