Justiça nega recurso do PL sobre vídeo que liga petistas a usuários de drogas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou os embargos apresentados pelo PL (Partido Liberal) contra uma decisão obrigando a sigla a pagar R$ 20 mil de indenização ao Partido dos Trabalhadores (PT) por danos morais, em razão de um vídeo publicado nas redes sociais.

No conteúdo, gerado por inteligência artificial, o PL simulava uma reportagem em que personagens fictícios afirmavam já ter sido “viciados em PT” e se declaravam como “ex-usuários” do partido.

No recurso, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro alegava se tratar de “uma mera crítica”.

A Justiça, contudo, rejeitou o recurso.

Condenação
Na ação, o PT alegou que a publicação equiparava seus apoiadores a dependentes químicos, além de acusar a sigla de corrupção e associá-la ao escândalo do INSS, envolvendo desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas.

O juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília, considerou que o vídeo possuía “inegável potencial” de prejudicar a imagem do partido.

Segundo ele, “a imputação inverídica de fatos desabonadores a partido político, especialmente em meio de ampla divulgação como as redes sociais, configura dano moral presumido”.

“A equiparação de filiados e apoiadores a dependentes químicos e a imputação genérica de defesa de atos criminosos graves, desvinculada de qualquer fato concreto específico e apresentada de forma jocosa e depreciativa, revela o nítido propósito de ofender a honra objetiva do requerente”, disse o juiz.

Em sua defesa, o partido alegou que a publicação seria uma “crítica política ácida, porém legítima”, baseada em fatos públicos e notórios, e sem intenção difamatória.

A sigla também afirmou que buscava manifestar “discordância aos atos praticados pelo PT” e cobrar esclarecimentos.