PGR não vai recorrer da absolvição de general no caso do golpe
Por Roberto Oliveira
A PGR optou por não recorrer da absolvição do general Estevam Teophilo, apesar de ter defendido sua condenação nas alegações finais do “núcleo 3” da suposta trama golpista. A avaliação interna é de que não há espaço jurídico para reverter a decisão do STF.
A Primeira Turma entendeu que não há provas suficientes que sustentem a delação de Mauro Cid contra o militar, aplicando o princípio do in dubio pro reo. Com isso, o processo de Teophilo deve chegar ao trânsito em julgado antes dos demais envolvidos.
Teophilo torna-se o primeiro acusado absolvido desde o início dos julgamentos ligados ao plano golpista. Já os outros participantes do grupo, entre eles os chamados “kids pretos”, foram condenados e ainda têm possibilidade de recorrer.
Com informações da Vero Notícias