Crédito de R$ 685,9 milhões para a Educação é retirado da tramitação no Congresso

Publicada no DOU desta quarta (19), a Mensagem nº 1.712 comunica ao Congresso a retirada do Projeto de Lei nº 5/2025-CN, que previa crédito suplementar de R$ 685,9 milhões ao Ministério da Educação. A proposta havia sido enviada anteriormente pela Mensagem nº 778/2025.

O crédito buscava reforçar dotações do Orçamento Fiscal da União para ações da pasta ainda em 2025. A retirada interrompe a tramitação do pedido, que dependia de aprovação do Legislativo.

Com a decisão, o Ministério da Educação deixa de contar, por ora, com a abertura do crédito suplementar previsto, e o governo poderá reenviar nova proposta em outro formato ou momento.