Tribunal autoriza retomada de repasses da Oi à V.tal

O TJRJ determinou o desbloqueio da conta usada pela Oi para repasses prioritários à V.tal, revertendo medidas da primeira instância. A desembargadora Mônica Costa considerou que a conta é prevista no plano de recuperação e possui respaldo legal.

A magistrada também suspendeu a indisponibilidade de bens relacionada a vendas de ativos, incluindo a Nio, entendendo que a negociação foi um ato jurídico perfeito. A V.tal, controlada pelo BTG, afirmou que a conta não é secreta e cumpre função contratual.

A empresa, que comprou a operação de banda larga da Oi, receberá os repasses até julgamento do mérito. A decisão afasta risco ao fluxo financeiro e evita impacto imediato na atividade econômica da tele.