Governo Lula libera R$ 2,8 milhões em indenizações para anistiados políticos
Por Roberto Oliveira
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões a pessoas atingidas pelo regime militar e reconhecidas como anistiadas políticas. A medida inclui um pedido formal de desculpas por parte do Estado e a concessão de um auxílio mensal de R$ 2 mil, com pagamento retroativo.
As decisões foram tomadas após a análise de sete recursos pela Comissão de Anistia, durante sessão plenária realizada em setembro. Em um dos casos, a indenização individual chegou a R$ 448,4 mil.
De acordo com o ministério, o período reconhecido será considerado para fins de aposentadoria e outros direitos trabalhistas, conforme previsto na Lei nº 10.559/2002.
Com informações do portal Vero Notícias.