TCE-PE e UNICEF renovam acordo para fortalecer direitos da infância
Por Roberto Oliveira
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) renovaram, nesta quarta-feira (29), um Acordo de Cooperação para promover e garantir os direitos de crianças e adolescentes no Estado, com atenção especial a grupos negros, indígenas e quilombolas.
O documento foi assinado pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, e pela representante-adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad. A parceria terá duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
O acordo estabelece três áreas de atuação, com prioridade nos 153 municípios pernambucanos que participam do Selo UNICEF 2025-2028:
- Primeira Infância;
- Gasto social na infância e adolescência;
- Enfrentamento da exclusão escolar.
O Selo UNICEF é uma iniciativa que reconhece municípios que promovem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com resultados concretos que melhorem a vida da população jovem e infantil.
“Os Tribunais de Contas vêm passando por um momento de inflexão de que o orçamento é ‘transformação’. Estamos monitorando isso, tanto com fiscalização, sensibilização e na orientação das políticas públicas. O movimento só funciona se for em rede, e vamos avançar juntos”, disse o presidente Pascoal.
Layla Saad destacou a importância do TCE-PE na gestão e fiscalização das políticas públicas voltadas à Primeira Infância. “Temos que avançar com as políticas públicas para crianças e adolescentes. Nossa parceria mostra exatamente como isso se traduz em orçamento”, afirmou.
O TCE-PE foi o primeiro Tribunal de Contas do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 2023, visando à implementação de ações pela Primeira Infância no Estado.
A assinatura do convênio contou também com a presença de Adriana Arantes (diretora de Controle Externo do TCE-PE), Diego Maciel (assessor técnico da diretoria), Immaculada Prieto (Chefe do escritório do UNICEF no Recife) e Juliana Vergetti (Especialista de Saúde do UNICEF).