Governo vai incluir programa Pé-De-Meia no orçamento da Educação, diz Kiko Celeguim
Por Roberto Oliveira
O deputado Kiko Celeguim (PT-SP) declarou à CNN que o governo planeja incluir o programa Pé-De-Meia no orçamento anual do Ministério da Educação, assegurando sua continuidade e evitando impactos fiscais. A iniciativa será incorporada ao PL do Metanol, que deve ser apreciado ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados.
Destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, o programa concede apoio financeiro para combater a evasão escolar. De acordo com Celeguim, a alteração atende a uma determinação do TCU e corrige lacunas de financiamento deixadas após a perda de validade da MP original.
Além do Pé-De-Meia, o projeto reunirá partes da antiga MP do IOF, incluindo ajustes no seguro-defeso e no auxílio-doença. O relator destacou que as medidas têm o objetivo de reorganizar despesas, sem ampliar a carga tributária.
Com informações do portal Vero Notícias.