Eduardo Bolsonaro arrisca perder mandato por faltas após meses nos EUA
Por Roberto Oliveira
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) precisará comparecer a pelo menos 60 sessões da Câmara em 2025 para não correr o risco de perder o mandato por excesso de faltas. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.
De acordo com a Câmara dos Deputados, Eduardo participou de apenas 13 das 50 sessões realizadas neste ano, o que equivale a uma taxa de 74% de ausência. Geralmente, o presidente da Casa convoca o plenário para sessões nas terças e quartas-feiras e, ocasionalmente, nas quintas.
A Constituição estabelece que o presidente da Câmara, atualmente Hugo Motta (Republicanos-PB), pode declarar a perda do mandato de um deputado que faltar a um terço das sessões legislativas.
Se Motta mantiver o ritmo de sessões em três dias por semana até o recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro, a Câmara deve realizar cerca de 27 a 28 sessões plenárias, número inferior à metade das 60 que Eduardo precisaria para manter o mandato.
O cálculo leva em conta o período entre 23 de outubro, esta quinta-feira, e o encerramento do ano legislativo. Mesmo com o esforço concentrado anunciado por Motta para a próxima semana, é pouco provável que esse total de sessões seja alcançado.
Com informações do portal Metrópoles.