Caso de Bezerros reforça exemplo do TRE-PE no combate às candidaturas fictícias e na defesa da cota de gênero

Nos últimos anos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem demonstrado uma postura firme e exemplar no combate às fraudes envolvendo a cota de gênero. Em uma série de decisões recentes, a Corte tem cassado chapas de diferentes partidos e municípios, como Bezerros, Barreiros, Itamaracá e Olinda, que burlaram a legislação ao registrar candidaturas fictícias apenas para cumprir a exigência mínima de 30% de mulheres nas disputas proporcionais.

Essa atuação do TRE-PE vai muito além de uma mera aplicação da lei eleitoral. Ela representa um passo essencial na defesa da democracia e na promoção da igualdade de gênero na política. As cotas não foram criadas para enfeitar chapas, mas para corrigir uma distorção histórica: a sub-representação das mulheres nos espaços de poder. Quando partidos usam candidatas “laranjas” apenas para preencher formalidades, não apenas desrespeitam a lei, mas também minam o propósito de inclusão e diversidade que ela busca garantir.

Em Barreiros, por exemplo, o tribunal foi categórico ao identificar duas candidaturas sem condições reais de disputa, uma renunciou antes do pleito e outra teve o registro indeferido. Em Olinda, a fraude foi constatada pela ausência de campanha e pela votação irrisória de postulantes fictícias. Casos semelhantes ocorreram em Itamaracá e Bezerros, onde mulheres foram usadas como instrumento de manipulação eleitoral. Essas decisões mostram que o tempo da impunidade para esse tipo de prática está ficando para trás.

O rigor do TRE-PE serve de exemplo para o país e reforça a necessidade dos partidos assumirem responsabilidade real na construção de um ambiente político mais inclusivo. A cota de gênero não é um obstáculo, e sim uma oportunidade para renovar a política, oxigenar as ideias e ampliar a representatividade das mulheres, por muito tempo, foi deixada de fora das decisões públicas.

Pernambuco tem mostrado que é possível aplicar a lei com coragem e coerência. O combate às candidaturas fictícias é, antes de tudo, um gesto de respeito às mulheres que desejam participar ativamente da política e um recado claro de que a democracia só se fortalece quando todos têm espaço de verdade.