MCTI anuncia chamada de R$ 100 milhões para proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vai abrir uma chamada pública para apoiar o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. 

A iniciativa foi anunciada, nesta segunda-feira (20), pela ministra Luciana Santos, na abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília. A mostra, que acontece até o dia 26, é a maior iniciativa de popularização da ciência no País, com atividades presenciais e digitais em todo o Brasil, aproximando a ciência da vida cotidiana.

No edital, serão destinados R$ 100 milhões para estimular pesquisadores e startups a buscarem soluções como a criação de mecanismos de autenticação, que resguardem a privacidade de crianças e adolescentes; de supervisão familiar, que identifiquem e notifiquem os responsáveis sobre interações com conteúdos inadequados; assim como os destinados à avaliação de riscos sobre interações com conteúdos on-line de exploração sexual. 

“Queremos promover ambientes digitais seguros, inclusivos e educativos. É a ciência como aliada na proteção das nossas crianças, ajudando a prevenir riscos e garantir direitos”, disse a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Segundo ela, a iniciativa é uma medida complementar às discussões regulatórias voltadas à proteção da infância e adolescência aprovadas pelo Congresso Nacional. A chamada será operada pela Finep, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Alguns exemplos de soluções elegíveis na linha temática são:

- Modelos multimodais de IA capazes de identificar imagens, vídeos e textos com exploração sexual infantil

- Chatbots protetivos que possam intervir em interações suspeitas em tempo real, enviando alertas a responsáveis ou acionando protocolos de denúncia

- Ferramentas de controle parental dinâmico, que usam IA para ajustar o nível de filtragem conforme idade e contexto

- Sistemas de risco digital para adolescentes, que usam IA para avaliar o risco de interações e links compartilhados em tempo real

- Dashboards inteligentes para responsáveis e educadores, fornecendo relatórios acessíveis sobre riscos enfrentados pelas crianças no ambiente digital.