OAB-PE realiza seminário em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove nesta sexta-feira (10), em sua Plenária, seminário em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE, com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o evento tem como tema central "Provas na Defesa do Consumidor: da teoria à prática".

Para a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, as comissões da OAB-PE têm um papel essencial na promoção de debates jurídicos qualificados e no fortalecimento da advocacia em benefício da sociedade. “O seminário em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor é um exemplo claro disso: uma iniciativa que une a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir temas atuais e desafiadores, contribuindo para o aprimoramento profissional da advocacia e para a efetiva proteção dos direitos do consumidor”, ressaltou Ingrid Zanella.

Ao lado de Zanella, participarão da abertura do seminário, o diretor-geral da ESA-PE, Carlos Barros; o presidente da CDC/OAB-PE, Joaquim Guerra; a presidente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), Rosana Grinberg; o deputado estadual João Paulo Costa; a procuradora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Liliane Fonseca; entre outras autoridades jurídicas e especialistas na área.

"A programação do seminário foi cuidadosamente elaborada para refletir a complexidade e a evolução das relações de consumo ao longo dos 35 anos do CDC. Os temas abordam desde os desafios probatórios em fraudes bancárias e no ambiente digital, como o caso das bets, até questões estruturais como o superendividamento e o acesso à saúde. Ao reunir especialistas com experiência prática e acadêmica, buscamos proporcionar uma visão completa e atualizada sobre os principais entraves enfrentados na defesa do consumidor, promovendo o diálogo entre teoria e prática jurídica”, afirmou o presidente da CDC/OAB-PE, Joaquim Guerra.

Entre os temas que serão discutidos nas palestras estão "O fenômeno das bets e a defesa do consumidor: os desafios probatórios no ambiente digital"; "Provas em Golpes e Fraudes Bancárias"; "Inteligência Artificial e o Processo do Consumidor: desafios probatórios"; "A prova nas demandas sobre planos de saúde: acesso à saúde e defesa do consumidor"; "Litigância abusiva nas ações de consumo e o poder geral de cautela do Juiz: entre o exercício e o abuso de direito"; e "Provas nas Ações de Superendividamento".

Os participantes do seminário irão receber certificado de 8h/aula. A programação completa pode ser acessada aqui.