Suplentes de ministros de Lula ajudaram a aprovar urgência da anistia
Por Maria Carla Mazullo
Deputados que são suplentes de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram a favor da urgência do projeto de lei (PL) que prevê anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A matéria foi aprovada na noite dessa quarta-feira (17/9) com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.
Entre aqueles que apoiaram a urgência, estão suplentes de três ministros da ala do Centrão do governo federal. São eles:
- Allan Garcês (PP-MA), suplente do ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA);
- Pastor Claudio Mariano (União-PA), suplente do ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA); e
- Ossesio Silva (Republicanos-PE), suplente do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Suplentes são os parlamentares que entram no lugar de um deputado em caso de licença. Sabino, Fufuca e Silvio Costa Filho foram eleitos deputados federais, mas se licenciaram para assumir ministérios no governo Lula.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), pediu o empenho de ministros do Centrão junto a aliados para barrar o avanço do PL da Anistia.
Em reunião na última terça-feira (16/9), véspera da votação, Gleisi pediu que para que os colegas acionassem deputados de seus respectivos partidos e estados com o objetivo de desmobilizar o apoio à matéria.
Os ministros Celso Sabino e André Fufuca estão na corda bamba após a federação formada pelo União Brasil e PP anunciar o rompimento com o governo Lula. No início do mês, as siglas deram um prazo de 30 dias para que seus filiados deixem cargos que ocupam no Executivo, sob pena de expulsão. Apesar disso, os ministros ainda não anunciaram se vão deixar o governo.
A reportagem procurou os ministros citados, via assessoria de imprensa, e aguarda retorno.
Anistia
O texto que teve a urgência aprovada nessa quarta foi apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). A proposta prevê anistia a “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta lei”.
Na prática, o perdão pode alcançar todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas deixaria fora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela tentativa de golpe.
O projeto também prevê o perdão de “quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”.